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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 421.664,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOCPF

RIO PLASTICOS LTDA

REJANE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

Outros

JALINE CRISPIM MENDONÇA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 421.664,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RIO PLASTICOS LTDA

REJANE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

ECOMASTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

BANCO FIBRA S.A.

Outros

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 181477

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL SERRANA EM PETROPOLIS

Advogados

Autor:

ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA· CPF 108.***.***-25

Reu:

VANESSA CORDEIRO DO COUTO· OAB RJ 196024· CPF 112.***.***-27

Outros

ANACRIS LIMA SALARINI GABRIEL· OAB RJ 185870

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA CORDEIRO DO COUTO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S.A

Reu

CARLOS MAGNO & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

ECOMASTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ECOMASTER RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 181477

Autor:

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 181477

Reu:

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosImpugnação de Crédito

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

ECOMASTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL CANDIOTA GREHS· OAB RJ 241412· CPF 166.***.***-95

Autor:

LIDIANE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 248828· CPF 159.***.***-47

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOAO VICENTE BERRIEL NETTO· OAB RJ 169957· CPF 117.***.***-00

Autor:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Reu:

JOÃO GABRIEL CANDIOTA GREHS· OAB RJ 241412· CPF 166.***.***-95

Reu:

LIDIANE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 248828· CPF 159.***.***-47

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOAO VICENTE BERRIEL NETTO· OAB RJ 169957· CPF 117.***.***-00

Reu:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Nº 0802083-19.2024.8.19.0063/RJ RELATOR: EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ IMPUGNANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): LIDIANE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ248828) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CANDIOTA GREHS (OAB RJ241412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 23/0... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DE ASSIS DO NASCIMENTO MUNIZCPF

Reu

ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER ALFAIA· OAB RJ 153343· CPF 107.***.***-40

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Autor:

RAFAELA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 204720· CPF 088.***.***-90

Reu:

RODRIGO XAVIER ALFAIA· OAB RJ 153343· CPF 107.***.***-40

Reu:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Reu:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Reu:

RAFAELA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 204720· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805060-81.2024.8.19.0063. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Classe:HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) HABILITANTE: MICHEL DE ASSIS DO NASCIMENTO MUNIZ HABILITADO: ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Tendo em vista as manifestações do... (03/03/2026)

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