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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/1993

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 67.555,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUIOSQUES DUNORTE LTDACNPJ

VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDOCPF

VALTER DE FREITAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/1993

Distribuição

19/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUIOSQUES DUNORTE LTDACNPJ

VALTER HENRIQUE VEIGA MACEDOCPF

VALTER DE FREITAS MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 39.847,50

Autor

RIO GUAMA NAVEGACAO LTDA

RIOGUAMA NAVEGACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIA SILVA DE SOUSA· OAB PA 26116· CPF 648.***.***-68

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Autor:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Reu:

JOAO SA· OAB PA 7183· CPF 056.***.***-49

Reu:

RAUL FERREIRA SA FILHO· OAB PA 3958· CPF 042.***.***-15

Outros

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 39.847,50

Autor

RIOGUAMA NAVEGACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Autor:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Reu:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2008

Distribuição

04/04/2008

Valor

R$ 11.694,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIOGUAMA NAVEGACAO LTDACNPJ

JOAO CABRAL FARIACPF

JOSE ARI SIQUEIRA GOESCPF

DOMINGOS CAMPOS GONCALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 1.286.827,18

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RIOGUAMA NAVEGACAO LTDACNPJ

DOMINGOS CAMPOS GONCALVESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022 (06/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DOMINGOS CAMPOS GONCALVESCPF

RIOGUAMA NAVEGACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

DOMINGOS CAMPOS GONCALVESCPF

RIOGUAMA NAVEGACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/10/2020)

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