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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 1.474.735,45

Autor

RIOMAR CONSERVAS LTDA- RIOMAR

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0888927-72.2024.8.14.0301 (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOMAR CONSERVAS LTDA- RIOMAR

Advogados

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RIOMAR CONSERVAS LTDA- RIOMAR REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 SENTENÇA Analisando os autos, verifico que o autor foi devidamente intimado para recolher as custas finais do processo, conforme disposto no artigo 27 da Lei 8.328/2015, contudo, se manteve inerte. A ausência de recolhimento das custas processuais configura-se abandono de caus... (21/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 43.995,96

Autor

SB MARINAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO GERAL PORTOGALOCNPJ

Advogados

Autor:

MARY SANTOS DE MELO· OAB RJ 143540· CPF 051.***.***-93

Autor:

MÁRCIO FREZZA SGARIONI· OAB RJ 215863· CPF 700.***.***-68

Autor:

SANDRA PISTOR· OAB RJ 166334· CPF 477.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SB MARINAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO GERAL PORTOGALOCNPJ

Advogados

Autor:

MARY SANTOS DE MELO· OAB RJ 143540· CPF 051.***.***-93

Autor:

SANDRA PISTOR· OAB RJ 166334· CPF 477.***.***-68

Autor:

MÁRCIO FREZZA SGARIONI· OAB RJ 215863· CPF 700.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

SOLANGE JARDIM KARST· OAB RJ 184305· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARY SANTOS DE MELO em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 28.718,37

Autor

SB MARINAS LTDACNPJ

COSTA VERDE SERVICOS DE APOIO NAUTICO LTDACNPJ

Reu

ISLA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARY SANTOS DE MELO· OAB RJ 143540· CPF 051.***.***-93

Autor:

SANDRA PISTOR· OAB RJ 166334· CPF 477.***.***-68

Autor:

MÁRCIO FREZZA SGARIONI· OAB RJ 215863· CPF 700.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA· OAB RJ 171821· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOGALO TURISMO S/ACNPJ

SB MARINAS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTACPF

EDMOND FETUECPF

RODRIGO CARVALHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARY SANTOS DE MELO· OAB RJ 143540· CPF 051.***.***-93

Autor:

SANDRA PISTOR· OAB RJ 166334· CPF 477.***.***-68

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPIN TURISMO SUSTENTABILIDADE S/A

EDMOND FETUE

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA REP/P/S/INVENT RODRIGO CARVALHO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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