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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 532.992,19

Autor

RIOMAR TRADING LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Outros

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 532.992,19

Autor

RIOMAR TRADING LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (27/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIOMAR TRADING LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIOMAR TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 1.474.735,45

Autor

RIOMAR CONSERVAS LTDA- RIOMAR

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0888927-72.2024.8.14.0301 (29/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOMAR CONSERVAS LTDA- RIOMAR

Advogados

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RIOMAR CONSERVAS LTDA- RIOMAR REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 SENTENÇA Analisando os autos, verifico que o autor foi devidamente intimado para recolher as custas finais do processo, conforme disposto no artigo 27 da Lei 8.328/2015, contudo, se manteve inerte. A ausência de recolhimento das custas processuais configura-se abandono de caus... (21/08/2024)

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