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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RIOMART REPRESENTACOES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

RIOMART REPRESENTACOES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 21.635,54

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DINIZA VARELA DA CAMARACPF

RIOMAR REPRESENTACOES LTDACNPJ

MANOEL MAGNO VARELA DA CAMARACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/1999

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 143.934,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021147-87.1999.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MANOEL MAGNO VARELA DA CÂMARA, RIOMAR REPRESENTAÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso de apelação interposto, intimo a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Natal/RN, 21 de março de 2025 LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Exec... (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 143.934,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

RIOMAR REPRESENTACOES LTDACNPJ

MANOEL MAGNO VARELA DA CAMARACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/1999

Distribuição

17/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

RIOMAR REPRESENTAçõES LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Reu:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

RIOMAR REPRESENTAçõES LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Reu:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021147-87.1999.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MANOEL MAGNO VARELA DA CÂMARA, RIOMAR REPRESENTAÇÕES LTDA DESPACHO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de ID 177974243, arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais. P.I.C. NATAL/RN, 6 de março de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁR... (10/03/2026)

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