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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 23.169,68

Autor

JOSE FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Outros

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

BRUNO CESAR ANDRADE COSTA· OAB RR 737· CPF 529.***.***-20

DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 22983· CPF 017.***.***-67

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO LIMA PAULI em 04/05/2023 23:59. (06/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 68.607,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 68.607,32

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA ELIANA MOREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 22983· CPF 017.***.***-67

Reu:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 29853083 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.800,06

Autor

LUCIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 3.771,64

Autor

UBIRAJARA MESQUITA FURTADOCPF

Reu

FRANCISCO APOLONIO MORAISCPF

Outros

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO APOLONIO MORAIS em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173924097 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA DALVA QUINTO DA SILVACPF

IRINEU FRANKLIN QUINTO SILVACPF

Reu

HOSPITAL DR ESTEVAM PONTE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Autor:

DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 22983· CPF 017.***.***-67

Autor:

DAIANE CRISTINA NUNES LIRA· OAB CE 35827· CPF 012.***.***-50

Autor:

RAPHAEL GOMES VIANA· OAB CE 22926· CPF 004.***.***-16

Reu:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Reu:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

Reu:

TIAGO AMORIM NOGUEIRA· OAB CE 33820· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU FRANKLIN QUINTO SILVACPF

MARIA DALVA QUINTO DA SILVA

Reu

HOSPITAL DR ESTEVAM PONTE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOMES VIANA· OAB CE 22926· CPF 004.***.***-16

Autor:

TIAGO AMORIM NOGUEIRA· OAB CE 33820· CPF 026.***.***-27

Autor:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Autor:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Autor:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL GOMES VIANA· OAB CE 22926· CPF 004.***.***-16

Reu:

TIAGO AMORIM NOGUEIRA· OAB CE 33820· CPF 026.***.***-27

Reu:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Reu:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Reu:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3002147-84.2023.8.06.0167. APELANTE: MARIA DALVA QUINTO DA SILVA, IRINEU FRANKLIN QUINTO SILVA POLO PASSIVO:APELADO: HOSPITAL DR ESTEVAM PONTE LTDA, MUNICIPIO DE SOBRAL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES - APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DALVA QUINTO DA SILVA, IRINEU FRANKLIN QUINTO SILVA, em desfavor de HOSPITAL DR ESTEVAM... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.390,26

Autor

LICIA CUNHA RIOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 22983· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA CUNHA RIOS em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.390,26

Autor

LICIA CUNHA RIOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Autor:

DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 22983· CPF 017.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ALEXIS BARBALHO BEZERRACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Outros

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 75.200.458,54

Autor

CONSTRUTORA VNC LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LUIS GOMES MORAIS

FRANCISCO SILVIO GOMES DUARTECPF

ANA CAROLINE CAVALCANTE MORAISCPF

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE MORAISCPF

JLM FACTORING FOMEMTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Autor:

ORNAN MENEZES GRANJA JÚNIOR· OAB CE 47027· CPF 037.***.***-76

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Autor:

JESSICA PONTES GOMES AZEVEDO· OAB CE 47884· CPF 043.***.***-00

Reu:

RAFAEL FLORÊNCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 182522204 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CICERA EUGENIA FREIRES MACIEL DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LICIA CUNHA RIOS· OAB CE 23409· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA CUNHA RIOS em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA CUNHA RIOSCPF

LICIA CUNHA RIOSCPF

Reu

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO SAO CAMILO SOBRALCPF

Outros

MARCELO PERONDI· OAB SC 58179· CPF 109.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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