RIOS PEPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 19.870,00

Autor

JAIR PINNOWCPF

Reu

EVERSON LARA DE SOUSACPF

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA· CPF 324.***.***-50

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Outros

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR PINNOWCPF

Reu

EVERSON LARA DE SOUSACPF

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Documento (28/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Reu

RAIMUNDA LIMA DE ALMEIDACPF

JOSIMAR AMARAL BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Reu:

LEANE CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3723· CPF 021.***.***-78

Reu:

CAIO RODRIGO CONCEICAO SIMPLICIO· CPF 023.***.***-31

Reu:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIMAR AMARAL BASTOSCPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

RAIMUNDA LIMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Reu:

LEANE CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3723· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Reu

JOSIMAR AMARAL BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Autor:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Autor:

LEANE CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3723· CPF 021.***.***-78

Autor:

CAIO RODRIGO CONCEICAO SIMPLICIO· OAB AP 4414

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Reu:

LEANE CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3723· CPF 021.***.***-78

Reu:

CAIO RODRIGO CONCEICAO SIMPLICIO· OAB AP 4414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033085-23.2017.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA REQUERIDO: JOSIMAR AMARAL BASTOS DECISÃO Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, nas contas pertencentes à parte devedora. Manter a repetição da tentativa de bloqueio (teimosinha) pelo prazo de [60] dias consecutivos. Ressaltando que a pesquis... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Reu

JOSIMAR AMARAL BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Autor:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Autor:

LEANE CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3723· CPF 021.***.***-78

Autor:

CAIO RODRIGO CONCEICAO SIMPLICIO· OAB AP 4414

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Reu:

LEANE CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3723· CPF 021.***.***-78

Reu:

CAIO RODRIGO CONCEICAO SIMPLICIO· OAB AP 4414

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RONY LOPES DOS SANTOSCPF

IZAN DE MIRANDA NUNESCPF

RAFAEL VILHENA DA COSTACPF

RAILSON DE VILHENA BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

IZAN DE MIRANDA NUNESCPF

RAILSON DE VILHENA BRITOCPF

RAFAEL VILHENA DA COSTACPF

RONY LOPES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAILSON DE VILHENA BRITOCPF

IZAN DE MIRANDA NUNESCPF

RONY LOPES DOS SANTOSCPF

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

RAFAEL VILHENA DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON DE VILHENA BRITOCPF

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

RAFAEL VILHENA DA COSTACPF

IZAN DE MIRANDA NUNESCPF

RONY LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DenegaçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IZAN DE MIRANDA NUNESCPF

RAFAEL VILHENA DA COSTA

RAILSON DE VILHENA BRITOCPF

RODRIGO BEZERRA BRASIL

RONY LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0037340-53.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAILSON DE VILHENA BRITO, IZAN DE MIRANDA NUNES, RONY LOPES DOS SANTOS, RODRIGO BEZERRA BRASIL, RAFAEL VILHENA DA COSTA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IZAN DE MIRANDA NUNESCPF

RAFAEL VILHENA DA COSTA

RAILSON DE VILHENA BRITOCPF

RODRIGO BEZERRA BRASIL

RONY LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0037340-53.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAILSON DE VILHENA BRITO, IZAN DE MIRANDA NUNES, RONY LOPES DOS SANTOS, RODRIGO BEZERRA BRASIL, RAFAEL VILHENA DA COSTA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MARIO SANTANA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS· OAB BA 42729· CPF 034.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PEDRO TEIXEIRA EVANGELISTA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Outros

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 11.351,26

Autor

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

FLEZIO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Outros

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Publicado Sentença em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 3.396,00

Autor

EDRIENE SOUZA FORTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 3.396,00

Autor

EDRIENE SOUZA FORTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RODRIGO DOS SANTOS LIRACPF

Advogados

Reu:

MARINA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 72765· CPF 055.***.***-90

Reu:

DAGILA MAYA MESQUITA DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60201· CPF 050.***.***-70

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARIANA PLECH DOMINGUES· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA CAPITAL - DHC

JAIRON DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ANDRADE CUNHACPF

Último movimento: Juntada de saída temporária (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCOS ANTONIO ANDRADE CUNHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCOS ANTONIO ANDRADE CUNHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JAIRON DOS SANTOS CARDOSOCPF

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA CAPITAL - DHC

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO FERNANDO SOARES CRISTOVAMCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR ADVERSI COUTO· OAB MG 209984· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO FERNANDO SOARES CRISTOVAMCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR ADVERSI COUTO· OAB MG 209984

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/04/2024)

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