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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 24.416,65

Autor

RIOX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA CERQUEIRA· OAB RJ 242502· CPF 162.***.***-88

Autor:

NAYANE TAMARA TEIXEIRA· OAB RJ 168079· CPF 095.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA ALVES· OAB RJ 146427· CPF 710.***.***-25

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 498.708,00

Autor

RIOX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Autor:

LEANDRO SEABRA CANELAS· OAB RJ 178342· CPF 088.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Outros

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Remessa (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

RIOX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALITY SERV COMERCIAL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 1.717,72

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RIOX COMERCIO E SERVICOS EIRELI -CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.803,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RIOX COMERCIO E SERVICOS EIRELI -CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA· CPF 095.***.***-48

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO ALEXANDER DIAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

Autor:

BELISA DELÁCIO GNIPPER· OAB SP 399947· CPF 412.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

BEATRIZ DE MELO PEREIRA· OAB SP 469846· CPF 449.***.***-89

BRUNO ALEXANDRE GOZZI· OAB SP 296681· CPF 058.***.***-51

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO· OAB SP 270847· CPF 319.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO ALEXANDER DIAS SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANKLIN SOUZA PEREIRACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR· OAB BA 54724· CPF 010.***.***-17

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EVERALDO LOPES CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANILSON ARAUJO CARNEIRO JUNIOR· OAB BA 63424· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 350,00

Autor

ISABELA CHAVES DE ALMEIDA

TIAGO CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SARA JENNIFER CAMILO DE CARVALHOCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

BRENNO QUEIROZ CUNHA· OAB CE 49897· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SARA JENNIFER CAMILO DE CARVALHOCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

BRENNO QUEIROZ CUNHA· OAB CE 49897· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

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