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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

ACG RECORTES

AILTON JOSE LAGE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA· OAB BA 36093· CPF 673.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 80.258,85

Autor

VSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ZAPT COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDACNPJ

RODRIGO HOCKENSMITHCPF

Outros

KELI MAINARDI· OAB PR 53332

LUDMILA ESCHER NOGUEIRA· OAB PR 60152

EMERSON TAKAYUKI KIMURA· OAB PR 45072

Último movimento: Redistribuição (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 104.490,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5021190-27.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: VSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, dispo... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 104.490,01

Autor

VSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 137.216,18

Autor

VSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal WILLI... (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 137.216,18

Autor

VSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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