Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM LUZ MOREIRACPF

MARIENE OLIVEIRA SANTOS CAIRESCPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAIRESCPF

Reu

ANA OLIVEIRA

ANTONIO OLIVEIRA

BRAULIO CASTRO ARAUJO

RITA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 204.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 204.000,00

Autor

MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOSCPF

JACINTA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VALDELICE ALVES DOS SANTOS

ANA ALVES DOS SANTOS

DALVINA ALVES DOS SANTOS

RITA ALVES DOS SANTOS

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 8316· CPF 225.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS

Reu

ANA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 8316· CPF 225.***.***-53

Reu:

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 8316· CPF 225.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS

Reu

ANA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 8316· CPF 225.***.***-53

Reu:

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 8316· CPF 225.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo extinto. Nada a prover quanto ao requerimento de ID 206743602. Arquivem-se os autos. (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2005

Distribuição

05/01/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES JARDIM

Reu

RITA ALVES DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

EDILEUZA DE JESUS

YARA NASCIMENTO DE JESUS

RAIMUNDO DE TAL

Advogados

Autor:

SIMONE MARTINEZ DOMINGUES BROOKS· OAB SP 198585· CPF 279.***.***-77

Autor:

ROGERIO BLANCO PERES· OAB SP 14636· CPF 034.***.***-04

Autor:

MARCELLO FERNANDES MARQUES· OAB SP 253362· CPF 287.***.***-97

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 22.658,50

Autor

RITA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 10547· CPF 054.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 10547· CPF 054.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 10547· CPF 054.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

EDLENE NOGUEIRA NUNES· OAB TO 7682· CPF 299.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILIANY CARLA DE SOUZA MELO· OAB AL 21341· CPF 145.***.***-01

Autor:

JOSEPHA AHYLLA BARBOSA DE LIMA· OAB AL 13875· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.707,97

Autor

RITA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

CHIRLY DO NASCIMENTO E SILVA· OAB RN 15475· CPF 092.***.***-92

Outros

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Autor:

CHIRLY DO NASCIMENTO E SILVA· OAB RN 15475· CPF 092.***.***-92

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MOREIRA E SILVA· OAB MG 82256· CPF 007.***.***-31

Autor:

TALITA SOUZA GONCALVES· OAB MG 115052· CPF 048.***.***-01

Autor:

ADRIANO MOREIRA E SILVA· OAB MG 082256

Reu:

ADRIANO MOREIRA E SILVA· OAB MG 82256· CPF 007.***.***-31

Reu:

ADRIANO MOREIRA E SILVA· OAB MG 082256

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Renda Mensal VitalíciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MOREIRA E SILVA· OAB MG 82256· CPF 007.***.***-31

Autor:

TALITA SOUZA GONCALVES· OAB MG 115052· CPF 048.***.***-01

Autor:

ADRIANO MOREIRA E SILVA· OAB MG 082256

Reu:

ADRIANO MOREIRA E SILVA· OAB MG 82256· CPF 007.***.***-31

Reu:

ADRIANO MOREIRA E SILVA· OAB MG 082256

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000105-20.2012.4.01.3806/MG (originário: processo nº 00001052020124013806/MG) RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA EXEQUENTE: RITA ALVES DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) ADVOGADO(A): TALITA SOUZA GONCALVES (OAB MG115052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 24/02/2026 - Requisição... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Reu

RITA ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RITA ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168517841 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RITA ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 30.570,91

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

RITA ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA LOPES· OAB CE 18095· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal