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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ILLA KARLA RAMOS ARAUJO em 11/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

EDILENE LIMA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM

Autor:

LUCIANA COSTA VALE

Autor:

VITOR SERVA VAZQUEZ· OAB BA 15296· CPF 641.***.***-15

Autor:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Autor:

MARCELO SANTANA NEVES

+ outros advogados do autor

Reu:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

Reu:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

Reu:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2021 (05/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DE MENEZES PORTELACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Advogados

Autor:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Autor:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Reu:

SARA MERCES DOS SANTOS· OAB BA 14999· CPF 376.***.***-15

Reu:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Reu:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 29764· CPF 461.***.***-91

Reu:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

EDMILSON DE MENEZES PORTELACPF

Advogados

Autor:

VITOR SERVA VAZQUEZ· OAB BA 15296· CPF 641.***.***-15

Autor:

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM

Autor:

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA

Autor:

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS· OAB BA 50802· CPF 044.***.***-64

Autor:

SARA MERCES DOS SANTOS· OAB BA 14999· CPF 376.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

Reu:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EGLE CRISTINE DE OLIVEIRA SOUZACPF

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SOUZA

PETRONIO FARIAS DE AMORIMCPF

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM· OAB BA 23204· CPF 786.***.***-04

Autor:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora através de seu procurador, para ciência que o Alvará Judicial constante no (ID 563649677) foi devidamente... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANO DE MORAESCPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

MANOEL BENEDITO DO NASCIMENTO

MARIA RODRIGUES DE SOUZA

CANDIDA DE AMORIM

IZIDORA DE ARRUDA

; BERNARDO PEDROSO DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Autor:

CAIO MELLI ARISI· OAB MT 21848· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINHA DO CARMO PEREIRACPF

Reu

JOSE DE ARRUDA PINTO

DOMINGOS DE ARRUDA PINTO

BASILIO PEDROSO DA SILVA

SEBASTIAO PEDROSO DE AMORIM

CANDIDA DE AMORIM

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CAIO MELLI ARISI· OAB MT 21848· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

ZITA DO CARMO PEREIRA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO PEDROSO DE AMORIMCPF

ALFREDO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE DE ARRUDA PINTOCPF

BERNARDO PEDROSO DA SILVA

DOMINGOS DE ARRUDA PINTO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CAIO MELLI ARISI· OAB MT 21848· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Autor:

ARNO LOPES MOREIRA· OAB MT 19839· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

ZITA DO CARMO PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARNO LOPES MOREIRA· OAB MT 19839· CPF 331.***.***-87

Autor:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Autor:

CAIO MELLI ARISI· OAB MT 21848· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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