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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RITA DE CACIA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168411488 (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento do DébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CACIA

Reu

ADELMA DE JESUS

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RODRIGO VENICIO FARIA SANTOS DE SOUZACPF

VICTORIA MARINATO BORGES JABOR BATISTACPF

HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHOCPF

DILZERLY MIRANDA MACHADO TINOCOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE· OAB RJ 132713· CPF 030.***.***-40

Reu:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Reu:

ANDERSON SANT ANA PEDRA· OAB ES 9712· CPF 031.***.***-95

Reu:

TALYTTA DAHER RANGEL FORATTINI PEDRA· OAB ES 16120· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DILZERLY MIRANDA MACHADO TINOCOCPF

Advogados

Reu:

TALYTTA DAHER RANGEL FORATTINI PEDRA· OAB ES 16120· CPF 701.***.***-00

Reu:

ANDERSON SANT ANA PEDRA· OAB ES 9712· CPF 031.***.***-95

Reu:

RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE· OAB RJ 132713· CPF 030.***.***-40

Reu:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: VICTORIA MARINATO BORGES JABOR BATISTA, RODRIGO VENICIO FARIA SANTOS DE SOUZA, HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHO, DILZERLY MIRANDA MACHADO TINOCO Aos 16 de Junho de 2026, às 13h30min, na sala de audiências da Vara Cível de Marataízes, situada no Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Avenida Rubens Rangel, 663, Cidade Nova, Marataízes/ES e por meio de videoconferência na pla... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANUELLE NUNES LEANDROCPF

Reu

MANUELLE NUNES LEANDROCPF

REU INEXISTENTE

Advogados

Autor:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 30.416,62

Autor

IVANILDO VERLIM DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 32.647,97

Autor

WALQUIRIA TERRA GUIMARAESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana (28/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALQUIRIA TERRA GUIMARAESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSSILIA PAES SOARESCPF

Reu

ALCEMIR BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARIA HELENA JORGOV· OAB RJ 75291· CPF 001.***.***-47

Outros

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

ELIANE CERQUEIRA PESSANHA· OAB RJ 146833· CPF 017.***.***-50

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

HELIO MARCIO DE AZEVEDOCPF

Reu

HZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECPF

XIAOMI BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELICNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 217354· CPF 102.***.***-38

Autor:

WERLEM CRUZ DAS DORES· OAB RJ 221829· CPF 143.***.***-75

Autor:

GISSELY NASCIMENTO DA SILVA· OAB RJ 242396· CPF 092.***.***-10

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RJ 233962· CPF 162.***.***-16

Reu:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Reu:

KARINA DANIELE DA COSTA· OAB MG 202416· CPF 112.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 29.414,73

Autor

IVANILDO VERLIM DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CACIA COSTA ALVES· OAB RJ 146831· CPF 805.***.***-78

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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