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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JADE FONSECA BISPOCPF

RITA DE CASSIA FONSECACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RITA DE CASSIA FONSECACPF

JADE FONSECA BISPOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON SANTOS DE MIRANDA

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA· OAB BA 49401

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2024 (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 29.088,00

Autor

RITA DE CASSIA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MUNHON· OAB PR 109789· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 29.088,00

Autor

RITA DE CASSIA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MUNHON· OAB PR 109789· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 4.491,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME

Reu

RITA DE CASSIA DA FONSECA

Advogados

Autor:

ASSER RABELO JUNIOR· OAB GO 57711· CPF 700.***.***-27

Autor:

ELOISA AURELIA COELHO· OAB DF 15178· CPF 470.***.***-49

Reu:

ASSER RABELO JUNIOR· OAB GO 57711· CPF 700.***.***-27

Reu:

ELOISA AURELIA COELHO· OAB DF 15178· CPF 470.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 10.800,50

Autor

SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIOCNPJ

Reu

MARILENE DAL RIO

CAROLINE MAPELI DAL RIO FONSECA

MARIA APARECIDA DALRIO

RITA DE CASSIA DA FONSECA

Advogados

Autor:

GRACIELLE WALKEES SIMON· OAB ES 16674· CPF 116.***.***-01

Autor:

KAROLINE SERAFIM MONTEMOR· OAB ES 27869· CPF 145.***.***-64

Autor:

SAMILA ALMEIDA PEREIRA· OAB ES 20579· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RITA DE CASSIA DA FONSECA

Advogados

Reu:

ASSER RABELO JUNIOR· OAB GO 57711· CPF 700.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2025)

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