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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 26.821,00

Autor

PATRIMONIAL J. AZI LTDACNPJ

Reu

WELANE C ARGOLO LUZ PATO ME

Advogados

Autor:

LEANDRO CANDIDO AZI· OAB BA 48685· CPF 990.***.***-91

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO CANDIDO AZI em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RITA DE CASSIA ARAUJO FREITAS LEITECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 2.145,40

Autor

HENRIQUE JESUS DE FREITASCPF

PAULO ROBERTO LEITE DE FREITASCPF

ANGELA CRISTINA FREITAS DE ABREUCPF

RITA DE CASSIA LEITE DE FREITASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB PE 001253

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193259/BA (2025/0021407-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: RITA DE CASSIA LEITE DE FREITAS RECORRENTE: ANGELA CRISTINA FREITAS DE ABREU RECORRENTE: PAULO ROBERTO LEITE DE FREITAS RECORRENTE: HENRIQUE JESUS DE FREITAS ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ LAGO - PE001253 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA LEITE DE FREITASCPF

ANGELA CRISTINA FREITAS DE ABREUCPF

PAULO ROBERTO LEITE DE FREITASCPF

HENRIQUE JESUS DE FREITASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB MG 127418· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 2.145,40

Autor

HENRIQUE JESUS DE FREITASCPF

PAULO ROBERTO LEITE DE FREITASCPF

ANGELA CRISTINA FREITAS DE ABREUCPF

RITA DE CASSIA LEITE DE FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (05/07/2022)

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