Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VANDERSON AGUIAR PIRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VANDERSON AGUIAR PIRESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

CAROLINA LIMA AMORIM· OAB BA 64707· CPF 040.***.***-73

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão de extinção de punibilidade por morte - bnmp (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON AGUIAR PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

CAROLINA LIMA AMORIM· OAB BA 64707· CPF 040.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERSON AGUIAR PIRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERSON AGUIAR PIRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

CAROLINA LIMA AMORIM· OAB BA 64707· CPF 040.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 43.523,49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSO

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Provisório (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEC BARONI· OAB ES 37450· CPF 136.***.***-44

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.414 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ALEC BARONI· OAB ES 37450· CPF 136.***.***-44

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 49.708,80

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

REJANE APARECIDA DA SILVA· OAB MG 126213

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANE APARECIDA DA SILVA· OAB MG 126213· CPF 068.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.281,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSOCPF

Reu

CLIMEPE TOTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA ELISA BALBINO

Reu:

FABIANA CASTELLANO AMARAL

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMEPE TOTAL LTDACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CASTELLANO AMARAL

Reu:

KARLA ELISA BALBINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSO

Reu

BRADESCO SAUDE S A

Advogados

Autor:

MARCOS STAMBOWSKY· OAB RJ 124083· CPF 055.***.***-11

Autor:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Reu:

MARCOS STAMBOWSKY· OAB RJ 124083· CPF 055.***.***-11

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835287-46.2024.8.19.0001. AUTOR: RITA DE CASSIA CARDOSO RÉU: BRADESCO SAUDE S A As partes sobre manifestação da perita Id 274803204 RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2026. FABIO MICHEL CHAMAS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOEL CAMARGO MOREIRACPF

MARIA DOS PRAZERES COSTA MOREIRACPF

Reu

MARIA TERESINHA DE JESUS MOREIRACPF

PAULO DE JESUS MOREIRACPF

ADENIR DE JESUS MOREIRACPF

EDITE DAS GRACAS CORDEIROCPF

INACIO CORDEIROCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ARNO TADEU MARIAN FILHO· OAB SC 035165· CPF 866.***.***-53

Reu:

JESSICA SIMAO MIRANDA· OAB SC 046641· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 319 e 320 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TECIDOS ITABAIANA LTDA

Reu

RITA DE CASSIA CARDOSO

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 315.370,00

Autor

ADMILSON SEVERIANO DA SILVACPF

TATHIANA GAIGHER DA SILVACPF

Reu

RITA DE CASSIA CARDOZO LOURESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Reu:

CEZARIO MARCHEZI NETO· OAB ES 18546· CPF 098.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal