Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ELIENE VICTORINO DOS SANTOS

AGUINAILDA FRANCISCO CARDOSOCPF

RITA DE CASSIA SANTOS

ANGELA RITA DIAS SILVACPF

UENY CARLA LOPES

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40697· CPF 046.***.***-47

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Autor:

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA· OAB BA 31102· CPF 026.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARAES

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

ANGELA RITA DIAS SILVACPF

ANDREIA SOUZA BARRETOCPF

ANAILDES SANTOS SOARESCPF

AGUINAILDA FRANCISCO CARDOSOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Reu:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/12/2020 (24/12/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRA DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FERREIRA DE FRANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

CLEBER NUNES ANDRADE

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FERREIRA DE FRANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

CLEBER NUNES ANDRADE

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEONARDO FERREIRA DE FRANCA Advogado(s): CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO) (OAB:BA25104) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0539640-42.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Vistos, etc.... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DINILSON FONSECA LOUP em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DINILSON FONSECA LOUPCPF

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

SUELLEN CHAVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 387824· CPF 387.***.***-59

Autor:

SUELLEN CHAVES DE SANTANA· OAB SP 361916· CPF 318.***.***-65

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 387824· CPF 387.***.***-59

Reu:

SUELLEN CHAVES DE SANTANA· OAB SP 361916· CPF 318.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA SANTOS ALVES

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA

HUMBERTO SANTOS

IARA MARIA SANTOS

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO

+ 6 outros

Reu

ALOISIO SANTOS

Advogados

Autor:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Autor:

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO· OAB BA 5238· CPF 025.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA· OAB BA 7337· CPF 017.***.***-49

Reu:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Reu:

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO· OAB BA 5238· CPF 025.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA· OAB BA 7337· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 24.921,60

Autor

RITA DE CASSIA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Autor:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Expedição de RPV. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 24.921,60

Autor

RITA DE CASSIA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SILVA SANTANA SANTOSCPF

MARCIO SOUZA GARCIA

RITA DE CASSIA SANTOS

Reu

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAOCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SILVA SANTANA SANTOSCPF

MARCIO SOUZA GARCIA

RITA DE CASSIA SANTOS

Reu

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAOCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RITA DE CASSIA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8000095-65.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: CUMPRIMENT... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

11/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS ANDRADE PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONATAS ANDRADE PEREIRA

RITA DE CASSIA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA

SAVIO MAHMED QASEM MENINCPF

WELLIGTON SENA VIEIRA

Advogados

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 031652· CPF 020.***.***-06

Autor:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Reu:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 031652· CPF 020.***.***-06

Reu:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS ANDRADE PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONATAS ANDRADE PEREIRA

RITA DE CASSIA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA

SAVIO MAHMED QASEM MENINCPF

WELLIGTON SENA VIEIRA

Advogados

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 031652· CPF 020.***.***-06

Autor:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Reu:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 031652· CPF 020.***.***-06

Reu:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000688-35.2018.8.05.0176. AUTOR: APELANTE: RITA DE CASSIA SANTOS RÉU: #MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: #[Posse e Exercício] Vistos. Arbitro os honorários sucumbenciais em 10% do valor da condenação nos termos do art. 85, §3, I, do CPC/2015. Intime-se a Faze... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Reu

ZENAIDE CRISTIANE SOUZA DOS ANJOSCPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

NILTON PINHEIRO DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.891,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaUsucapião

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

INSTITUTO DE TERRAS DO PARACNPJ

MARIA CELIA DE SOUSA CASTRO

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

JOÃO INAJOSA DO AMARALCPF

RITA DE CASSIA SANTOS

ZAEL DA SILVA

ÁUREA MARIA CORRÊA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VICTOR RICARDO DOS ANJOS· OAB PA 22297· CPF 010.***.***-40

Reu:

HEITOR VICTOR RICARDO DOS ANJOS· OAB PA 22297· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

VERUSA MARCIA PESSOA FEITOSA MONTEIROCPF

RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RITA DE CASSIA SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON DE MOURA CIPRIANO· OAB PI 4697· CPF 843.***.***-68

Autor:

YAN SAD COELHO BEZERRA· OAB PI 16455· CPF 042.***.***-22

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal