RITA DE CASSIA T R RAMALHO — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 3.271,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA T R RAMALHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 33.844,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA TORRES ROCHA RAMALHOCPF

RITA DE CASSIA T R RAMALHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 45% Lei 8.237/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA RAMALHO GILCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI· OAB SC 058232· CPF 094.***.***-62

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 45% Lei 8.237/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 104.093,44

Autor

RITA DE CASSIA RAMALHO GILCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA RAMALHO GIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo rela... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 45% Lei 8.237/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 104.093,44

Autor

RITA DE CASSIA RAMALHO GILCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 69 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 45% Lei 8.237/1991Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA RAMALHO GILCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 39300· CPF 019.***.***-79

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Reu:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 39300· CPF 019.***.***-79

Reu:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5065267-87.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: RITA DE CASSIA RAMALHO GIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por RITA DE CASSIA RAMALHO GIL, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas ‘a’ e ‘c’ da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Especializada deste Tribunal, assim ementado (evento 24): DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESS... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 45% Lei 8.237/1991Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA RAMALHO GILCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 39300· CPF 019.***.***-79

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Reu:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 39300· CPF 019.***.***-79

Reu:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5065267-87.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: RITA DE CASSIA RAMALHO GIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por RITA DE CASSIA RAMALHO GIL, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas ‘a’ e ‘c’ da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Especializada deste Tribunal, assim ementado (evento 24): DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESS... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal