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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 3.193,14

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RITA REGINA DI MAIO DE ANDRADECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 154.000,00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA REGINA DI MAIO DE ANDRADECPF

Reu

ANNA IOLANDA SANVITALE DI MAIOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CUNHA DURAES· OAB DF 33396· CPF 014.***.***-79

Reu:

CAROLINA CUNHA DURAES· OAB DF 33396· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727026-36.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicia... (24/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA DI MAIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPHabeas Corpus

EstelionatoHabeas Corpus

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO CESAR TOZETTO GEROLIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Reu:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Reu:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Reu:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEECNPJ

Reu

MARIA PATRICIA AMARAL ARCECPF

CARLOS OLIMPIO FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES· OAB SP 358730· CPF 367.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 044869· CPF 036.***.***-81

Reu:

IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO· OAB SP 331838· CPF 371.***.***-55

Reu:

CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI· CPF 432.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACNPJ

MARIA PATRICIA AMARAL ARCECPF

CARLOS OLIMPIO FREITASCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES GARCIA· OAB SP 450272· CPF 436.***.***-00

Autor:

RENATO GIAVINA BIANCHI· CPF 455.***.***-67

Autor:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Autor:

ARTHUR SODRÉ PRADO· OAB SP 270849· CPF 337.***.***-84

Autor:

CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 303058· CPF 227.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHICPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Reu:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER· OAB SP 358406· CPF 383.***.***-18

Outros

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 303058· CPF 227.***.***-47

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

ARTHUR SODRÉ PRADO· OAB SP 270849· CPF 337.***.***-84

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHI

MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER· OAB SP 358406· CPF 383.***.***-18

Autor:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Autor:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Autor:

ARTHUR SODRÉ PRADO· OAB SP 270849· CPF 337.***.***-84

Autor:

CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 303058· CPF 227.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHI

Advogados

Autor:

CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 303058· CPF 227.***.***-47

Autor:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Autor:

ARTHUR SODRÉ PRADO· OAB SP 270849· CPF 337.***.***-84

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Reu:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER· OAB SP 358406· CPF 383.***.***-18

Reu:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA GUIMARAES LEARDINI· CPF 305.***.***-93

Reu:

ROGÉRIO FERNANDO TAFFARELLO· OAB SP 242506· CPF 220.***.***-46

Reu:

FELIPE CHIAVONE BUENO· OAB SP 390905· CPF 431.***.***-18

Reu:

MARIA TEREZA GRASSI NOVAES· CPF 371.***.***-08

Reu:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Reu:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA TEREZA GRASSI NOVAES· CPF 371.***.***-08

Reu:

FELIPE CHIAVONE BUENO

Reu:

ROGÉRIO FERNANDO TAFFARELLO· OAB SP 242506· CPF 220.***.***-46

Reu:

FLAVIA GUIMARAES LEARDINI· CPF 305.***.***-93

Reu:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C A C (REQUERENTE)

Reu

C.A.C.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Autor:

HELBER DUARTE PESSOA· OAB SP 307926· CPF 309.***.***-36

Autor:

ANDRE NERI MARQUES· OAB DF 72684· CPF 067.***.***-57

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Reu:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Reu:

HELBER DUARTE PESSOA· OAB SP 307926· CPF 309.***.***-36

Reu:

ANDRE NERI MARQUES· OAB DF 72684· CPF 067.***.***-57

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009665-27.2012.8.26.0032 (032.01.2012.009665) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.A.C. - FLS. 1910/1912: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI (OAB 309140/SP), NATALIA DI MAIO (OAB 337468/SP) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO FRANCISCO DE PAULA JUNIORCPF

SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

JEFFERSON MORAIS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Ofício nº 025156/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Especializada em Crimes Tributários Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores Central da Capital - prestando informações sobre o processo (via e-mail) (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO FRANCISCO DE PAULA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DE FIGUEIREDOCPF

JEFFERSON MORAIS MARTINSCPF

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

NIVALDO FRANCISCO DE PAULA JUNIORCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS· OAB SP 286692· CPF 264.***.***-81

Autor:

ANDERSON ROGERIO PRAVATO· OAB SP 174093· CPF 179.***.***-26

Autor:

ARTHUR SODRÉ PRADO· OAB SP 270849· CPF 337.***.***-84

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 060752· CPF 089.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MORAIS MARTINSCPF

SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

NIVALDO FRANCISCO DE PAULA JUNIORCPF

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

WESLEY DE FIGUEIREDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ALENCAR TELES BARRETO

Autor:

FAUSTO ROMERA· OAB SP 261331· CPF 261.***.***-02

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

HEITOR ROCHA CRUZ· CPF 355.***.***-25

Autor:

ANDERSON ROGERIO PRAVATO· OAB SP 174093· CPF 179.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 060752· CPF 089.***.***-01

Reu:

NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS· OAB SP 286692· CPF 264.***.***-81

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (REQUERENTE)

3. NIVALDO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR (INTERESSADO)

4. NIVALDO DE PAULA JUNIOR (INTERESSADO)

5. JEFFERSON MORAIS MARTINS (INTERESSADO)

Reu

JEFFERSON MORAIS MARTINS

NIVALDO FRANCISCO DE PAULA JUNIORCPF

SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

WESLEY DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ELIANA RASIA· OAB SP 42845· CPF 697.***.***-04

Autor:

CASSIO DE ALENCAR TELES BARRETO· OAB DF 41582· CPF 014.***.***-00

Autor:

SEMÍRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 214639· CPF 275.***.***-96

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Autor:

SAINT CLAIR ARAUJO REZENDE· OAB DF 48446· CPF 733.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Reu:

ELIANA RASIA· OAB SP 42845· CPF 697.***.***-04

Reu:

CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 303058· CPF 227.***.***-47

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO· OAB SP 367946· CPF 389.***.***-09

Reu:

FLAVIO TORRES· OAB SP 204623· CPF 126.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0028716-62.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - - WESLEY DE FIGUEIREDO - - NIVALDO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR - - JEFFERSON MORAIS MARTINS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Tendo em conta o aparente equívoco da certidão de fls. 5.431, item "1", conforme petitório de fls. 5.439/5.441, providencie a serve... (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPHabeas Corpus

EstelionatoHabeas Corpus

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO CESAR TOZETTO GEROLIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Reu:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Reu:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Reu:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TorturaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO CESAR PEREIRA MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Reu:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Reu:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Reu:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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