Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.768,32

Autor

RITA GALHARDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RITA GALHARDOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.768,32

Autor

RITA GALHARDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA· OAB SP 445563· CPF 335.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Outros

GILIAN SCHORR ALVES· OAB SP 362853· CPF 264.***.***-83

MATHEUS CANALE SANTANA· OAB SP 355191· CPF 391.***.***-52

LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS· OAB SP 354160· CPF 288.***.***-03

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

EMERSON DE SOUZA GOMES· OAB SP 328155· CPF 369.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE RITA GALHARDOCPF

GUILHERME GEOVANE GALHARDOCPF

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO BRANCO· OAB SP 253174· CPF 259.***.***-81

Autor:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS· OAB SP 341021· CPF 317.***.***-50

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal