Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 35.241,17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182570232 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 35.241,17

Autor

RITA SALVINA DE LAVORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGÃO· OAB CE 34535· CPF 026.***.***-19

Autor:

CARLOS AUGUSTO QUEZADO SANTOS· OAB CE 36159· CPF 139.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGÃO· OAB CE 34535· CPF 026.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGÃO· OAB CE 34535· CPF 026.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGÃO· OAB CE 34535· CPF 026.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGÃO· OAB CE 34535· CPF 026.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA SALVINA DE LAVOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO VIA DJE Prezado(a) Sr.(a). Wilson Sales Belchior De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 178255946. ITAPIPOCA/CE, 10 de novembro de 2025. WELLINGTON SAMPAIO VIANA 2º Vara Cível d... (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 65.686,29

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 65.686,29

Autor

RITA DE CASSIA LAVOR SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Advogados

Autor:

POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS· OAB MA 17352· CPF 960.***.***-53

Autor:

DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL· OAB MA 13970· CPF 994.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 678,00

Autor

RITA DE CASSIA LAVOR SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Autor:

LICIA VALERIA PINTO CAMPOS· OAB MA 6023· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA LAVOR SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

LICIA VALERIA PINTO CAMPOS· OAB MA 6023· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

RITA DE CASSIA LAVOR SOUZACPF

Advogados

Autor:

LICIA VALERIA PINTO CAMPOS· OAB MA 6023· CPF 718.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

LICIA VALERIA PINTO CAMPOS· OAB MA 6023· CPF 718.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) RÉU(S): ESPÓLIO DE: RITA DE CASSIA LAVOR SOUZA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES - MA7067-A, LICIA VALERIA PINTO CAMPOS - MA6023-A DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0003765-69.2013.8.10.0001 Vistos, Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, dizerem o que entendem pertin... (02/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

RITA DE CASSIA LAVOR SOUZACPF

Advogados

Autor:

LICIA VALERIA PINTO CAMPOS· OAB MA 6023· CPF 718.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

LICIA VALERIA PINTO CAMPOS· OAB MA 6023· CPF 718.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 22.500,00

Autor

RITA DE CASSIA LAVOR SOUZACPF

ZOROASTRO XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CANDIDO LAVORCPF

NAZARE DE LOURDES SILVA LAVORCPF

MARIA JOSE SILVA DE LAVORCPF

Advogados

Autor:

MONICA PADILHA SAMPAIO· OAB MA 20538· CPF 061.***.***-00

Autor:

TATIANA RIBEIRO SILVA SOUZA· OAB MA 21168· CPF 020.***.***-13

Autor:

BRUNO COSTA LOREDO· OAB MA 12929· CPF 050.***.***-67

Autor:

LARISSA LAGO DOS SANTOS· OAB MA 15304· CPF 022.***.***-57

Reu:

CLEICIANE DINIZ LINDOSO· OAB MA 20203· CPF 607.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal