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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 49.005,86

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 49.005,86

Autor

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

1/3 de fériasExecução de Título Judicial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.357,29

Autor

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Reu:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 29/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Reu:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 739.735,68

Autor

MARIA HELOISA FIGUEIREDO SILVACPF

HICARO FIGUEIREDO LIMACPF

CICERO FABIO CRUZ SAMPAIO JUNIORCPF

RITA HARA LEITE PEREIRACPF

THAIS DE FREITAS FREIRECPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO· OAB PB 28719· CPF 010.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 739.735,68

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

HICARO FIGUEIREDO LIMACPF

MARIA HELOISA FIGUEIREDO SILVACPF

CICERO FABIO CRUZ SAMPAIO JUNIORCPF

THAIS DE FREITAS FREIRECPF

RITA HARA LEITE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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