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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ORTENCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES· OAB PE 45619· CPF 074.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PRINCIPE DE LIMA· OAB PE 43974· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6100076-92.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

JEFFERSON RAMOS DA SILVACPF

JORGE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

NICOLAU TORK RODRIGUES· OAB AP 632· CPF 150.***.***-72

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (18/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2026

Distribuição

29/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEFFERSON RAMOS DA SILVA

JORGE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Autor:

NICOLAU TORK RODRIGUES· OAB AP 632· CPF 150.***.***-72

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

NICOLAU TORK RODRIGUES· OAB AP 632· CPF 150.***.***-72

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEFFERSON RAMOS DA SILVA

JORGE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Autor:

NICOLAU TORK RODRIGUES· OAB AP 632· CPF 150.***.***-72

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

NICOLAU TORK RODRIGUES· OAB AP 632· CPF 150.***.***-72

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 19.957,62

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS 01295995220CNPJ

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS 01295995220

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS FALCAO DA SILVACPF

Reu

LUZIA DOS SANTOS SILVA

EBERT SANTA RITA PALMEIRA

EBERT SANTA RITA PALMEIRACPF

LUZIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO· OAB BA 38370· CPF 940.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 24942· CPF 659.***.***-63

Reu:

CAROLINA ORRICO SANTOS· OAB BA 24991· CPF 830.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EBERT SANTA RITA PALMEIRA em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA SOUZA DOS SANTOS

Reu

LENIVALDO NASARIO DOS SANTOSCPF

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS

ZF DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINA STEFANEL CHANCHETTI RONCATTO· OAB SP 492976· CPF 256.***.***-51

Autor:

ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE· OAB SP 243894· CPF 135.***.***-54

Autor:

SHEYLLA NISHIMURA GONÇALVES· OAB SP 299739

Autor:

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 361710

Autor:

JOAO PAULO ROSSI JULIO· OAB SP 90533· CPF 127.***.***-51

Reu:

KAREN CRISTINA STEFANEL CHANCHETTI RONCATTO· OAB SP 492976· CPF 256.***.***-51

Reu:

ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE· OAB SP 243894· CPF 135.***.***-54

Reu:

SHEYLLA NISHIMURA GONÇALVES· OAB SP 299739

Reu:

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 361710

Reu:

JOAO PAULO ROSSI JULIO· OAB SP 90533· CPF 127.***.***-51

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA· OAB PB 17065· CPF 055.***.***-61

Autor:

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO· OAB PB 25756· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA· OAB PB 17065· CPF 055.***.***-61

Autor:

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO· OAB PB 25756· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004260-67.2023.4.05.8204. AUTOR: MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO - PB25756, DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente... (27/06/2025)

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