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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RITA SAMPAIOCPF

Reu

QUITERIA SOBRAL DA SILVACPF

ILSON FRANCISCO DA SILVACPF

EDVALDO SOBRAL DA SILVACPF

APARECIDO FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA DA PENHA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR DE SOUZA MACHADO· OAB PR 65975· CPF 072.***.***-64

Autor:

JOSÉ GABRIEL VERONEZE MUNHOZ· OAB PR 65758· CPF 068.***.***-39

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA· CPF 043.***.***-55

Reu:

PAULO FRANCISCO DA SILVA· CPF 904.***.***-04

Reu:

TAINARA RODRIGUES REZENDE FERREIRA CARDIN· OAB PR 103889· CPF 100.***.***-41

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 22.512,82

Autor

ROCIDELIA DANTAS GOMESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

MARCOS NASCIMENTO ASSUNCAO· OAB CE 20662

CASSANDRA MARIA ARCOVERDE E ASSUNCAO· OAB CE 8020· CPF 356.***.***-04

VIRGINIA DINIZ ARCOVERDE TEOFILO· OAB CE 7218· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154723059 (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 22.512,82

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROCIDELIA DANTAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (29/06/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IARA NOGUEIRA ALENCARCPF

ROCIDELIA DANTAS GOMESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE· OAB CE 11599

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROCIDELIA DANTAS GOMESCPF

IARA NOGUEIRA ALENCARCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MESQUITA TELES· OAB CE 11599· CPF 742.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014· CPF 632.***.***-49

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARLOS ANSELMO DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO DA SILVA HOLANDACPF

EDNISIO LEITE DA SILVACPF

IELVA STELA DE OLIVEIRA VIANACPF

JARBAS COMIN NUNESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/12/2025)

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