RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 13.429,74

Último movimento: Publicado Outros Documentos em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 13.429,74

Autor

RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITECPF

EURILIO SERGIO ALVES DE LIMACPF

ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - MECNPJ

ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JOAO DAMASCO PAULO LEITECPF

Reu

ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - MECNPJ

ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JOAO DAMASCO PAULO LEITECPF

RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITECPF

EURILIO SERGIO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Autor:

JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO· OAB PB 21261· CPF 008.***.***-27

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Reu:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO· OAB PB 21261· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Autor:

JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO· OAB PB 21261· CPF 008.***.***-27

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Reu:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida/executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Autor:

JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO· OAB PB 21261· CPF 008.***.***-27

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Reu:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida/executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 44.618,49

Autor

FAICAL ANIS HAMAD EL TIMANICPF

Reu

ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - MECNPJ

JOAO DAMASCO PAULO LEITECPF

RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 2805· CPF 110.***.***-91

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 168.671,27

Último movimento: Decorrido prazo de FAICAL ANIS HAMAD EL TIMANI em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAICAL ANIS HAMAD EL TIMANICPF

Reu

RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 2805· CPF 110.***.***-91

Reu:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 2805· CPF 110.***.***-91

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 124.568,35

Autor

RITA NATIVIDADE RODRIGUES LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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