RITA SANDRA SOUTO — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 39.466,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050508-33.2021.8.06.0175 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitopublic... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 39.466,50

Autor

DANIELE DE OLIVEIRA BENICIOCPF

FRANCISCA DE SOUSA RIBEIROCPF

MARIA HELENA MARTINS OLIVEIRACPF

NICIA AILA ALEXANDRECPF

RITA SANDRA SOUTOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRI

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VINICIUS BARBOSA DAMASCENO· CPF 323.***.***-20

Reu:

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA· CPF 755.***.***-91

Reu:

KILVIA MILEIA CAMPOS· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 39.466,50

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TRAIRI

Reu

MARIA HELENA MARTINS OLIVEIRACPF

FRANCISCA DE SOUSA RIBEIROCPF

DANIELE DE OLIVEIRA BENICIOCPF

RITA SANDRA SOUTOCPF

NICIA AILA ALEXANDRECPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELE DE OLIVEIRA BENICIO (AGRAVANTE)

2. FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO (AGRAVANTE)

3. MARIA HELENA MARTINS OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. NICIA AILA ALEXANDRE (AGRAVANTE)

5. RITA SANDRA SOUTO (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MUNICÍPIO DE TRAIRI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA· CPF 755.***.***-91

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Autor:

VINICIUS BARBOSA DAMASCENO· CPF 323.***.***-20

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA· CPF 755.***.***-91

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Reu:

VINICIUS BARBOSA DAMASCENO· CPF 323.***.***-20

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB SP 10517

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214392/CE (2026/0072745-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIELE DE OLIVEIRA BENICIO AGRAVANTE: FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA HELENA MARTINS OLIVEIRA AGRAVANTE: NICIA AILA ALEXANDRE AGRAVANTE: RITA SANDRA SOUTO AGRAVANTE: VERA MARIA PRACIANO DE CASTRO ADVOGADO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE105170S AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRAIRI ADVOGADOS: VINICIUS BARBOSA DAMASCENO CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA DECISÃO Cuida-se de Ag... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELE DE OLIVEIRA BENICIO (AGRAVANTE)

2. FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO (AGRAVANTE)

3. MARIA HELENA MARTINS OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. NICIA AILA ALEXANDRE (AGRAVANTE)

5. RITA SANDRA SOUTO (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MUNICÍPIO DE TRAIRI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA· CPF 755.***.***-91

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Autor:

VINICIUS BARBOSA DAMASCENO· CPF 323.***.***-20

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA· CPF 755.***.***-91

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Reu:

VINICIUS BARBOSA DAMASCENO· CPF 323.***.***-20

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB SP 10517

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214392/CE (2026/0072745-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIELE DE OLIVEIRA BENICIO AGRAVANTE: FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA HELENA MARTINS OLIVEIRA AGRAVANTE: NICIA AILA ALEXANDRE AGRAVANTE: RITA SANDRA SOUTO AGRAVANTE: VERA MARIA PRACIANO DE CASTRO ADVOGADO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE105170S AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRAIRI ADVOGADOS: VINICIUS BARBOSA DAMASCENO CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA DECISÃO Cuida-se de Ag... (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal