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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 138.657,54

Autor

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 60.144,15

Autor

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOSEANE PEREIRA DA SILVACPF

JOSEFA BARROS CUNHACPF

JOSECILIA ELIAS DE LIMACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (24/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 96.053,59

Autor

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807713-24.2024.8.20.0000 Polo ativo JOSE XAVIER DA COSTA JUNIOR Advogado(s): GIZA FERNANDES XAVIER, THIAGO TAVARES DE ARAUJO Polo passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ASSISTÊN... (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 5.017,59

Autor

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.017,59

Autor

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824964-87.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: JOSE XAVIER DA COSTA JUNIOR Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em análise aos autos, vejo que as planilhas de cálculos apresentadas pela parte Exequente estão em desacordo com a sentença dos autos, uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados. Isto pos... (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 43.992,05

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOSE XAVIER DA SILVACPF

JOSE WILSON DA SILVACPF

JOSE WILSON RODRIGUESCPF

JOSE WILTON DA FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 43.992,05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JOSE XAVIER DA SILVACPF

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

JOSE WILTON DA SILVA NASCIMENTOCPF

JOSE WILTON DA FONSECACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2006

Distribuição

08/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

LYNDA SUSAN DANTAS FARIAS NOBRE· OAB RN 5654· CPF 011.***.***-04

Autor:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MAC DOVELL AMARANTE PINHEIRO· OAB RN 10720· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0200150-08.2006.8.20.0146 Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x JOSE XAVIER DA COSTA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de Execução por Título Extrajudicial proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOSÉ XAVIER DA COSTA JÚNIOR, ambos qualificados na inicial, embasada em Contrato particular de composição e confissão de dívidas, no valor de R$ 33.380,70 (trinta e três mil, trezentos e oit... (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 95.365,11

Autor

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 95.365,11

Autor

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

REINALDO DOS SANTOS

REINALDO OLIVEIRA DA CRUZ

Outros

KELLY ANNE FERREIRA SANTOS· OAB SE 8672· CPF 049.***.***-70

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido realizado em 12/11/2021. Expeça-se carta precatória para a Comarca de São João do Soter, Maranhão, com vistas a fiscalizar o cumprimento das medidas cautelares, consoante decisão de fl. 333. Atualizem-se os dados do Sr. Wellington no SCPV. (16/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Falsidade ideológicaRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGNALDO NAVARRO DE SOUSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Autor:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Reu:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

ANTONIO MADURO· OAB SP 60543· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/04/2025)

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