Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA CALUMBY FERREIRA LIMA· OAB PE 23867· CPF 011.***.***-51

Autor:

MARIA AUGUSTA CARNEIRO DA CUNHA BRITTO ALVES· OAB PE 36361· CPF 093.***.***-55

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVA LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANA RITA CALUMBY FERREIRA LIMA· OAB PE 23867· CPF 011.***.***-51

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANA RITA CALUMBY FERREIRA LIMA· OAB PE 23867· CPF 011.***.***-51

Reu:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVA LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANA RITA CALUMBY FERREIRA LIMA· OAB PE 23867· CPF 011.***.***-51

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANA RITA CALUMBY FERREIRA LIMA· OAB PE 23867· CPF 011.***.***-51

Reu:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Riva Restaurante Ltda. Embargante/Apelado(a): Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Juízo de Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Relator: Des. Élio Braz Mendes DESAPACHO Acórdão embargado id 45307223. Intimação (Outros) - 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA - 3° GABINETE Embargos de Decalração na Apelação Cível nº 0044877-27.2019.8.17.2001 Embargdo/ Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RIVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANA RITA CALUMBY FERREIRA LIMA· OAB PE 23867· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 37.009,29

Autor

RIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA RITA CALUMBY FERREIRA LIMA· OAB PE 23867· CPF 011.***.***-51

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 37.009,29

Autor

RIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

ANA RITA CALUMBY FERREIRA LIMA· OAB PE 23867· CPF 011.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 9.280,00

Autor

ROTH COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

TRANSPORTADORA RIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS· OAB RJ 158111· CPF 096.***.***-67

Autor:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 424776· CPF 045.***.***-39

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 9.280,00

Autor

ROTH COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

TRANSPORTADORA RIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS· OAB RJ 158111· CPF 096.***.***-67

Autor:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 424776· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal