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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN SOARES PEREIRA

Reu

MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN SOARES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN SOARES PEREIRA

Reu

MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN SOARES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Remetidos os autos (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN SOARES PEREIRA

Reu

MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN SOARES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN SOARES PEREIRA

Reu

MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN SOARES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Remetidos os autos (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2002

Distribuição

12/07/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVADAVIA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RIVADAVIA BORGES

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Autor:

LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA· OAB MG 140568· CPF 014.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA· OAB MG 140568· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 14/05/2026 19:01:29 - Referente ao evento (seq. 1357) DECLARADA A REMIÇÃO (14/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RIVADAVIA BORGES

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Autor:

LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA· OAB MG 140568· CPF 014.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA· OAB MG 140568· CPF 014.***.***-99

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoExecução da Pena

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RIVADAVIA BORGES

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Autor:

LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA· OAB MG 140568· CPF 014.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES· OAB MG 197445· CPF 120.***.***-60

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA· OAB MG 140568· CPF 014.***.***-99

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRACPF

GUILHERME FERREIRA DE AGUIARCPF

RIVADAVIA BORGESCPF

ANDERSON CARVALHO SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANTONIO BASILIO CARDOSO· OAB MG 66348· CPF 142.***.***-68

Reu:

DANIEL BALIZA DIAS· CPF 076.***.***-05

Reu:

HELIANE SILVEIRA LOREDO· CPF 855.***.***-87

Reu:

ELISABETE DA SILVA· CPF 315.***.***-49

Último movimento: Juntado(a) (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVADAVIA BORGESCPF

ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRACPF

ANDERSON CARVALHO SANTANA

GUILHERME FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRACPF

GUILHERME FERREIRA DE AGUIARCPF

RIVADAVIA BORGESCPF

ANDERSON CARVALHO SANTANA

Advogados

Reu:

DANIEL BALIZA DIAS

Reu:

HELIANE SILVEIRA LOREDO

Reu:

ELISABETE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 31.157,92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 31.157,92

Autor

RIVADAVIA BORGES NETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSTINO MOREIRA DA GUIA NETOCPF

MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVACPF

TATIANA APARECIDA BINOTTOCPF

AILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RIVADAVIA BORGES NETOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 11655· CPF 655.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/04/2026)

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