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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 16.882,43

Autor

IBAMA

Reu

RIVALDO ALVES DOS SANTOS

Outros

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASSIA TIECO TAKESHIMACPF

Reu

SINOP TERRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 50033· CPF 841.***.***-72

Reu:

SIMONE BESOLD· OAB MT 17545· CPF 014.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROMEIROCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Outros

LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA· OAB DF 056646

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 923981/2025 (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 357164· CPF 390.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO MADRID· CPF 069.***.***-07

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR· OAB SP 161674· CPF 254.***.***-79

Outros

MARCOS ANTONIO MADRID· OAB SP 125941· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 12/2022 (3a. Vara) (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDNA MARIA TORRIANICPF

VALDEMIR ANTONIO DE SANTANACPF

ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ACORSICPF

RIVALDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

EDVALDO JOSE DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021015743 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ (22/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/08/2024)

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