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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO GREEN LAKE E GREEN GARDENCNPJ

Reu

DANIELE MACHADO GOMES

RICART GIL MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB RJ 41325· CPF 160.***.***-44

Autor:

ANANDA CABRAL FERNANDES· OAB RJ 237219· CPF 928.***.***-15

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB RJ 41325· CPF 160.***.***-44

Reu:

ANANDA CABRAL FERNANDES· OAB RJ 237219· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GRACA MATINATACPF

Reu

SULTAN MADEIRAS E FERRAGENS LTDA (NOME FANTASIA DOOR DESIGN)CNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB SP 265811· CPF 160.***.***-44

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA MATINATACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB SP 265811· CPF 160.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SULTAN MADEIRAS E FERRAGENS LTDA (NOME FANTASIA DOOR DESIGN)CNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SULTAN MADEIRAS E FERRAGENS LTDA (NOME FANTASIA DOOR DESIGN)CNPJ

Reu

MARIA DA GRACA MATINATACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB SP 265811· CPF 160.***.***-44

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GRACA MATINATACPF

Reu

SULTAN MADEIRAS E FERRAGENS LTDA (NOME FANTASIA DOOR DESIGN)CNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB SP 265811· CPF 160.***.***-44

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 2.400,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB SP 265811· CPF 160.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rivaldo Moreira Gomes (OAB 265811/SP) Processo 0030502-96.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. da F. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utili... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA ALVES BARBOSACPF

Reu

TARCIO ANTONIO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB SP 265811· CPF 160.***.***-44

Reu:

CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS· OAB SP 121627· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

H. A. MENDES APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Autor:

ELITON MOURA DUARTE· OAB SP 502045

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB SP 265811· CPF 160.***.***-44

Autor:

LAILA CRISTINA RODRIGUES· OAB SP 510877

Reu:

ELITON MOURA DUARTE· OAB SP 502045

Reu:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB SP 265811· CPF 160.***.***-44

Reu:

LAILA CRISTINA RODRIGUES· OAB SP 510877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1032363-77.2024.8.26.0003/SP Assunto: Indenização por Dano Moral AUTOR: SUELI DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELITON MOURA DUARTE (OAB SP502045) ADVOGADO(A): LAILA CRISTINA RODRIGUES (OAB SP510877) RÉU: H. A. MENDES APOIO ADMINISTRATIVO ADVOGADO(A): RIVALDO MOREIRA GOMES (OAB SP265811) ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. Local: (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 192.046,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB RJ 41325· CPF 160.***.***-44

Reu:

VANIA HARRIS· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 192.046,91

Autor

CARLOS ALBERTO DE MELLOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RIVALDO MOREIRA GOMES· OAB RJ 41325· CPF 160.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAUDICEA ALVES CALVACANTICPF

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO MOREIRA CAVALCANTI em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (11/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLENILSON DOS SANTOS COSTACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 9804· CPF 044.***.***-91

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Autor:

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 9804· CPF 044.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOREIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 35041· CPF 362.***.***-87

Autor:

RIVALDO MOREIRA CAVALCANTI· OAB PE 9804· CPF 044.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RINALDO MOREIRA CAVALCANTI EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a(s) parte(s) AUTORA(S) / EXEQUENTE(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitad... (05/05/2026)

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