RIVALDO DORIA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Processo 201800724523 ---- Ainda pendente o deslinde do proc. 201510100322, aguarde-se em arquivo provisório o julgamento da apelação nº 201800724523. (29/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INERGUS INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

ANTONIO MALAQUIAS DE LIMACPF

PEDRO BARBOSA BORGESCPF

RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RIVALDO RODRIGUES DORIACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRSON MATIAS DA SILVACPF

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

ANTONIO MALAQUIAS DE LIMACPF

JOSE WELLINGTON DOS SANTOSCPF

MANOEL BERNARDINO DOS SANTOS LIMACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Último movimento: Baixa definitiva (03/02/2015)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

ANTONIO MALAQUIAS DE LIMACPF

PEDRO BARBOSA BORGESCPF

RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RIVALDO RODRIGUES DORIACPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Reu

GIRSON MATIAS DA SILVACPF

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

ANTONIO MALAQUIAS DE LIMACPF

JOSE WELLINGTON DOS SANTOSCPF

MANOEL BERNARDINO DOS SANTOS LIMACPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES DE ARAGAOCPF

RIVALDO RODRIGUES DORIACPF

AMINTAS CORREA PORTOCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

CARLOS AUGUSTO DE JESUSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Custas / EmolumentosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINTAS CORREA PORTOCPF

CARLOS AUGUSTO DE JESUS

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

NAIARA SANTOS PORTO

ROZA INÊS BONFIM DE CASTROCPF

Reu

INERGUS

Advogados

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Autor:

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11717· CPF 054.***.***-70

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

VALMIR MACEDO DE ARAUJO· OAB SE 950· CPF 779.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11717· CPF 054.***.***-70

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

VALMIR MACEDO DE ARAUJO· OAB SE 950· CPF 779.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTOCPF

EDVALDO JOSE SANTOSCPF

RIVALDO RODRIGUES DORIACPF

JOSE CARLOS RAMOSCPF

JOSE MIGUEL TEIXEIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTOCPF

EDVALDO JOSE SANTOSCPF

RIVALDO RODRIGUES DORIACPF

JOSE CARLOS RAMOSCPF

JOSE MIGUEL TEIXEIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Outras Informações (15/07/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRSON MATIAS DA SILVACPF

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

ANTONIO MALAQUIAS DE LIMACPF

JOSE WELLINGTON DOS SANTOSCPF

MANOEL BERNARDINO DOS SANTOS LIMACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

ANTONIO MALAQUIAS DE LIMACPF

PEDRO BARBOSA BORGESCPF

RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RIVALDO RODRIGUES DORIACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ANTONIO MALAQUIAS DE LIMACPF

PEDRO BARBOSA BORGESCPF

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES DA SILVA LIMACPF

ANTONIO MALAQUIAS DE LIMACPF

PEDRO BARBOSA BORGESCPF

RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RIVALDO RODRIGUES DORIACPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 8.828,80

Autor

RIVALDO CUSTODIO DORIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO CUSTODIO DORIACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO CUSTODIO DORIACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO CUSTODIO DORIACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIVALDO CUSTODIO DORIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003804-68.2024.4.05.8500 Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que o acórdão julgou improcedente a demanda, inexistindo título... (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO CUSTODIO DORIACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIVALDO CUSTODIO DORIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003804-68.2024.4.05.8500 Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que o acórdão julgou improcedente a demanda, inexistindo título... (09/04/2026)

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