Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 118.840,17

Autor

JOSE RIVALDO DA CUNHACPF

JOSIBERTO RAIMUNDO DE ARAUJOCPF

PEDRO CICERO CAVALCANTECPF

FRANCIEL MAXIMO DA FONSECACPF

FRANCISCO JAILTON PAZ DE ASSUNCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 52.800,30

Autor

FRANCISCO JAILTON PAZ DE ASSUNCAOCPF

JOSIBERTO RAIMUNDO DE ARAUJOCPF

FRANCIEL MAXIMO DA FONSECACPF

PEDRO CICERO CAVALCANTECPF

JOSE RIVALDO DA CUNHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 9.260,22

Autor

JOSE RIVALDO DA CUNHACPF

AILTON BARBOSA FAUSTINOCPF

Reu

ILDEVAN BEZERRA DOS SANTOSCPF

EUDIFRAN CARVALHO DE MACEDOCPF

MANUEL EUDESCPF

RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 4.247,39

Autor

AILTON BARBOSA FAUSTINOCPF

JOSE RIVALDO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICOSCNPJ

COOPARCEC - COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE ALTERNATIVOS DACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Reu:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Reu:

HELOYZE CRISTINE DE VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB RN 4140· CPF 019.***.***-70

Reu:

GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO· OAB RN 5618· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANIZE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RIVALDO ALVES DA CUNHA

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033634-83.2020.8.11.0002.. REQUERENTE: JOVANIZE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: RIVALDO ALVES DA CUNHA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamentação Não há necessidade da produção de outras provas, para além das documentais, razão p... (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANIZE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RIVALDO ALVES DA CUNHA

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Mandado (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

RIVALDO ALVES DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal