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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.430,36

Autor

RIVALDO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Outros

THALITA PIMENTEL DE SOUSA· OAB PB 23687· CPF 087.***.***-02

YASMIN MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PB 27944

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 17.430,36

Autor

RIVALDO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 661.818,86

Autor

RIVALDO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO TIERRY PATRIOTA LIMA· OAB PE 33819· CPF 083.***.***-52

Autor:

LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL· OAB PE 59687· CPF 027.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 58.743,39

Autor

RIVALDO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL· OAB PE 59687· CPF 027.***.***-85

Autor:

THYAGO TIERRY PATRIOTA LIMA· OAB PE 33819· CPF 083.***.***-52

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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