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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 127.302,34

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2 (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 127.302,34

Autor

RIVANY PIRESCPF

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Autor:

PAULO MEDEIROS MAGALHAES GOMES· CPF 040.***.***-24

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 199852· CPF 125.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10 (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 599,17

Autor

RIVAS BASTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de RIVAS BASTOS OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO MELO SAMPAIOCPF

DONATO RIBEIRO LIMA

JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO

RIVAS BASTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e Apreensão de MenoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DIAS LEALCPF

RIVAS BASTOS OLIVEIRACPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FILGUEIRASCPF

ROBERTO SOUZA FORTUNACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597· CPF 013.***.***-10

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ROBERTO SOUZA FORTUNA· OAB BA 53622· CPF 060.***.***-80

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217· CPF 087.***.***-58

Reu:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597· CPF 013.***.***-10

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ROBERTO SOUZA FORTUNA· OAB BA 53622· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e Apreensão de MenoresApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DIAS LEALCPF

RIVAS BASTOS OLIVEIRACPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FILGUEIRASCPF

ROBERTO SOUZA FORTUNACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597· CPF 013.***.***-10

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ROBERTO SOUZA FORTUNA· OAB BA 53622· CPF 060.***.***-80

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217· CPF 087.***.***-58

Reu:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597· CPF 013.***.***-10

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ROBERTO SOUZA FORTUNA· OAB BA 53622· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVAS BASTOS OLIVEIRA Representante(s): JACQUELINE DIAS LEAL (OAB:BA32597), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) APELADO: FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FILGUEIRAS Representante(s): ROBERTO SOUZA FORTUNA (OAB:BA53622) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as pr... (10/10/2025)

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