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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN ROSSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 066149· CPF 819.***.***-68

Autor:

ALICIA ROSLER NELSIS· OAB RS 109593· CPF 025.***.***-67

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN ROSSACPF

CARLOS PAIVA GOLGOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN ROSSACPF

Outros

ALICIA ROSLER NELSIS· OAB RS 109593· CPF 025.***.***-67

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 066149· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RIVAN DUARTECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018733-24.2006.4.01.3400. APELADO: JOSE DA SILVA CALDAS - DF06002 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RIVAN DUARTE JOSE DA SILVA CALDAS - (OAB: DF06002) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da a... (21/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RIVAN DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59. (18/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2001

Distribuição

29/08/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIVAN DUARTE

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 1663· CPF 263.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024231-77.2001.4.01.3400. APELANTE: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - DF01663/A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RIVAN DUARTE JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS - (OAB: DF01663/A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advog... (26/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN DUARTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN DUARTE

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59. (24/03/2021)

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