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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

CLAUDIO MAYNART RABELO· OAB SE 1043· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em virtude da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, condenações estas que ficam suspensas em razão da gratuidade judiciária que lhe foi conferida conforme disposto no art.98 CPC. Com trânsito em julgado da demanda, intime-se o requerido para que tenha conhecimento sobre esse fato, nos termos do art.332§2º... (18/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RIVANILDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO DOS SANTOSCPF

Reu

TORITAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELO FERREIRA DA COSTA· OAB SE 12721· CPF 007.***.***-56

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 14.528,00

Autor

RIVANILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO FERREIRA DA COSTA· OAB SE 12721· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

LUCAS BATISTA DA COSTACPF

ROBERTO CARLOS DE SOUZACPF

Outros

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 7669

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE SOUZACPF

LUCAS BATISTA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Advogados

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Autor:

RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 7669· CPF 242.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/03/2023)

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