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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VINICIUS COSTA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

VINICIUS COSTA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 56.849,26

Autor

RIVELINO LEANDRO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RIVELINO LEANDRO DE JESUS em 13/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 1.792,42

Autor

RIVELINO LEANDRO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Rivelino Leandro De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8061491-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: RIVELINO LEANDRO DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) RECORRIDO... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.792,42

Autor

RIVELINO LEANDRO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO COSME FERREIRA DE JESUS

JOTAI SANTANA SOARESCPF

ITO CARDIM MENEZESCPF

MARCOS MOREIRA DE JESUSCPF

JAMILE CARINE ANDRADE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Erivaldo Bomfim Rosado Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Edmilson Oliveira Gonçalves Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ito Cardim Menezes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jamile Carine Andrade Dos Santos Adv... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ALVES SANTANA

JOTAI SANTANA SOARES

VALDEZ ALEXIS DE FREITAS SANTOS

RIVELINO LEANDRO DE JESUS

MARCOS MOREIRA DE JESUS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO LEANDRO DE JESUSCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA· OAB BA 48032· CPF 514.***.***-15

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA· OAB BA 48032· CPF 514.***.***-15

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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