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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BLACK RIVER ASSESSORIA, ADMINISTRADORA DE BENS, EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (28/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 371.099,20

Autor

RIVER PARK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MACHADO GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Autor:

JULIO QUEIROZ MESQUITA· OAB PE 31755· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JÚNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVER PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA MACHADO GUIMARAES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Autor:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JÚNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Reu:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Reu:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JÚNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MACHADO GUIMARAES LTDACNPJ

RIVER PARK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ARTHUR RIBEIRO VIEIRA· OAB PE 55812· CPF 050.***.***-70

EVERLAYNE VIVIANE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 58767· CPF 100.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERLAYNE VIVIANE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EVERLAYNE VIVIANE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 58767· CPF 100.***.***-99

Autor:

ARTHUR RIBEIRO VIEIRA· OAB PE 55812· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 27.113,15

Autor

COMPESA

Reu

RIVER PARK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 2.381,47

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

RIVER PARK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 2.381,47

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

RIVER PARK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/06/2025)

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