RIZK COMERCIAL EXPORTADORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 21.053,27

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

AUTOMAIS - ASSOCIACAO DE PROTECAO A VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 15.017,30

Autor

THACIO HENRIQUE SAIBEL TESCHCPF

Reu

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN DE PAULA BOENO· OAB ES 27025· CPF 116.***.***-78

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

FERNANDO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 21054· CPF 121.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.428,23

Autor

EDUARDO AFONSO GONZAGACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE HONORATO BEZERRA· OAB DF 21437· CPF 524.***.***-87

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 15.795,20

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA ANGELINA ALVES LELLIS

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 10.482,15

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE PROT E DEFESA DO CONSUMIDOR MUN DE VITORIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (19/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Outros

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETR... (17/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições EspeciaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 11/02/2026 A 24/02/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008134-67.2020.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGAD... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 11/02/2026 A 24/02/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008134-67.2020.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGAD... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2 REGIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 62.233,54

Autor

CLAUDIONOR LITTIG

SIMONE VELTEN LITTIG FERNANDESCPF

JOSUE VELTEN LITTIGCPF

CLAUDIONOR LITTIGCPF

JOSUE VELTEN LITTIG

+ 2 outros

Reu

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETAS LTDACPF

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

COMERCIAL RIZK DE MOTOCICLETA LTDA

Advogados

Autor:

WOLMIR JOSE RODRIGUES FILHO· OAB ES 8782· CPF 045.***.***-90

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

FERNANDO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 21054· CPF 121.***.***-89

Reu:

WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA· OAB SP 197531· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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