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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 77.608,67

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RIZZOCPF

SUPERMERCADOS RIZZO LTDACPF

LUIZ CARLOS RIZZO

SUPERMERCADO RIZZO LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Reu:

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 9315· CPF 896.***.***-87

Reu:

EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO· OAB ES 10009· CPF 002.***.***-06

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

URANO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB ES 16000· CPF 095.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 77.608,67

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SUPERMERCADOS RIZZO LTDACPF

LUIZ CARLOS RIZZOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Reu:

EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO· OAB ES 10009· CPF 002.***.***-06

Reu:

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 9315· CPF 896.***.***-87

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

URANO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB ES 16000· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JACOMA FRIGINI RIZZO

SUPERMERCADO RIZZO LTDA

EUCLYDES ANNIBAL RIZZO

SUPERMERCADOS RIZZO LTDACPF

EUCLYDES ANNIBAL RIZZOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES· OAB ES 14825· CPF 079.***.***-96

Reu:

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 9315· CPF 896.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

SUPERMERCADO RIZZO LTDA

SUPERMERCADOS RIZZO LTDACPF

Advogados

Reu:

EMANUEL DO ESPIRITO SANTO BARCELLOS· OAB ES 3587· CPF 282.***.***-97

Reu:

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 9315· CPF 896.***.***-87

Reu:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 7152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 183.399,12

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELICNPJ

SUPERMERCADOS RIZZO LTDACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CAVALLERO DIAS· OAB ES 29055

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 4.337,61

Autor

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS RIZZO LTDACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 9315· CPF 896.***.***-87

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CHOCOLATES GAROTO SA INTERESSADO: SUPERMERCADOS RIZZO LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI - ES4097 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096, KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873, KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA - ES9315 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antôn... (25/05/2026)

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