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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 465,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - MECNPJ

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRACPF

JOAO PAULO FREIRE SOUZA MELOCPF

+ 4 outros

Reu

CONSTRUMAQ CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES· OAB MA 10109· CPF 008.***.***-02

Autor:

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES· OAB MA 9370· CPF 988.***.***-87

Autor:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

FERNANDO NUNES PACHECO· OAB MA 23028· CPF 048.***.***-64

Reu:

MARVIO ANDRE MARTINS CRUZ· OAB MA 7549· CPF 888.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB DF 15932· CPF 094.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - MECNPJ

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRACPF

JOAO PAULO FREIRE SOUZA MELOCPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUMAQ CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES· OAB MA 10109· CPF 008.***.***-02

Autor:

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES· OAB MA 9370· CPF 988.***.***-87

Autor:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARVIO ANDRE MARTINS CRUZ· OAB MA 7549· CPF 888.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE JESUS SERRAOCPF

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MORAES FILHO· OAB MA 4647· CPF 522.***.***-34

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· CPF 001.***.***-77

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.012,69

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 2.219.223,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

RAIMUNDO JOSE DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (13/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 2.835,10

Autor

RJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 11520· CPF 104.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.835,10

Autor

RJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 11520· CPF 104.***.***-83

Autor:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 5520· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 95.903.008,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, RJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO - ES31017-A, LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES - ES31700, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545-A Advogado do(a) APELADO: EMERSON LUIZ FAE - ES8055 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA IIntimo a(s) parte(s) recorrida(s) EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e RJC EMPREENDIMENTOS E... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO· OAB ES 31017· CPF 137.***.***-95

Autor:

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES· OAB ES 31700· CPF 069.***.***-45

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

EMERSON LUIZ FAE· OAB ES 8055· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA ABELHUDA S/ACNPJ

T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ROSANA ZAZARICPF

JOSE CARLOS DA CRUZ ALVESCPF

JKS PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 012529· CPF 550.***.***-00

Autor:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 005520· CPF 575.***.***-04

Autor:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 011520· CPF 104.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127 (06/02/2026)

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