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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 465,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - MECNPJ

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRACPF

JOAO PAULO FREIRE SOUZA MELOCPF

+ 4 outros

Reu

CONSTRUMAQ CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES· OAB MA 10109· CPF 008.***.***-02

Autor:

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES· OAB MA 9370· CPF 988.***.***-87

Autor:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

FERNANDO NUNES PACHECO· OAB MA 23028· CPF 048.***.***-64

Reu:

MARVIO ANDRE MARTINS CRUZ· OAB MA 7549· CPF 888.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB DF 15932· CPF 094.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - MECNPJ

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRACPF

JOAO PAULO FREIRE SOUZA MELOCPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUMAQ CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES· OAB MA 10109· CPF 008.***.***-02

Autor:

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES· OAB MA 9370· CPF 988.***.***-87

Autor:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARVIO ANDRE MARTINS CRUZ· OAB MA 7549· CPF 888.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE JESUS SERRAOCPF

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MORAES FILHO· OAB MA 4647· CPF 522.***.***-34

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· CPF 001.***.***-77

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.012,69

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 2.219.223,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

RAIMUNDO JOSE DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (28/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (13/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 312.603,80

Último movimento: Decorrido prazo de RJC COMUNICACAO LTDA - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 312.603,80

Autor

RJC COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

Autor:

KAIO REZENDE LEITE SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAO em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 312.603,80

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

RJC COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

KAIO REZENDE LEITE SANTOS

Reu:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RJC COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 312.603,80

Autor

RJC COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

Autor:

KAIO REZENDE LEITE SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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