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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 4.768.197,11

Autor

RJS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ RAFAELLI MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Rjs Agencia de Viagens e Turismo Ltda Advogado: Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB: 22943/MS) Interessado: Rjs Imobiliaria e Construtora Ltda Advogado: Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB: 22943/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1412812-16.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cíve... (03/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ RAFAELLI MARCELINOCPF

Reu

RJS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 114.037,70

Autor

RJS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 461.626,05

Autor

RJS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rjs Imobiliaria e Construtora Ltda Advogado: Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB: 22943/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISUM MONOCRÁTICO DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊN Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1420588-67.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Inci... (24/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RJS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 461.626,05

Autor

RJS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2004

Distribuição

29/12/2004

Valor

R$ 8.979.449,75

Autor

JOSE LUIZ RAFAELLI MARCELINOCPF

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPESCPF

Reu

RJS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

RJS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MARIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

MARIA JUSELMA JORDAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO· OAB MS 22943· CPF 051.***.***-78

Reu:

ALMIR DE ALMEIDA· OAB MS 4759· CPF 199.***.***-20

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 988.945,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

RICARDO LEONEL MARIANOCPF

STAFF IMOVEIS LTDACNPJ

ABEL FERREIRA BORGES

PEDRO CESAR MACLUF BIBERGCPF

JUSSARA DE SOUZA BOENOCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIANA CONTINI· OAB MS 4711· CPF 925.***.***-34

Autor:

KATIA SILENE SARTURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

EMANOEL ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6952· CPF 500.***.***-04

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN· OAB MS 3556· CPF 181.***.***-53

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Reu:

MARCO TULIO MURANO GARCIA· OAB MS 6322· CPF 273.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BENITO MUSSULINI GALLICPF

Advogados

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (16/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BENITO MUSSULINI GALLICPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Autor:

KATIA SILENE SARTURI· OAB MS 8624

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BENITO MUSSULINI GALLICPF

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SARTURI· OAB MS 8624

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 988.945,44

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

BENITO MUSSULINI GALLICPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

BENITO MUSSULINI GALLICPF

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Autor:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Autor:

KATIA SILENE SARTURI· OAB MS 8624

Reu:

KATIA SILENE SARTURI· OAB MS 8624

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (04/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 988.945,44

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ABEL BORGES FERREIRACPF

PEDRO CESAR MACLUF BIBERGCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Reu:

KATIA SILENE SARTURI· OAB MS 8624

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (08/08/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 988.945,44

Autor

BENITO MUSSULINI GALLICPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BENITO MUSSULINI GALLICPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA

Autor:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Autor:

KATIA SILENE SARTURI CHADID

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA

Reu:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Reu:

KATIA SILENE SARTURI CHADID

Reu:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932

Reu:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS

Último movimento: Recebido os Autos (20/03/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

RODRIGO VILA JABOURCPF

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SARTURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· OAB MS 10660· CPF 088.***.***-26

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Reu:

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI· OAB MS 8652· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO - COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO

Advogados

Autor:

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO· OAB MS 9932· CPF 501.***.***-87

Autor:

KATIA SILENE SARTURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

DENISE REGINA ROSA BARBOSA· OAB MS 5641· CPF 464.***.***-68

Reu:

ANDREA GOLEGA ABDO· OAB MS 9596· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (06/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ROSA LEMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAUL R.S.FALCAO

Autor:

KATIA SILENE SARTURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

OTÁVIO TRAD MARTINS· OAB MS 12808

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (06/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO VILA JABOURCPF

KARINA ABUSSAFI DE LIMA GARCIA

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO MIGUEL DUAILIBI· OAB MS 9265· CPF 652.***.***-20

Autor:

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI· OAB MS 8652· CPF 854.***.***-34

Autor:

JOSÉ MEDINA MENDONÇA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Autor:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

Reu:

KATIA SILENE SARTURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (06/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ABEL BORGES FERREIRA

PEDRO CESAR MALUF BIBERG

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SARTURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Reu:

MARCO TULIO MURANO GARCIA· OAB MS 6322· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (06/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 4.348.418,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ RAFAELLI MARCELINOCPF

Reu

RJS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

RJS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ RAFAELLI MARCELINOCPF

Reu

RJS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

RJS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaPetição Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RAFAELLI MARCELINO

Reu

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

RJS AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

RJS IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 19.739,85

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 19.739,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RJS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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