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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLEDADE TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CLAROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLEDADE TELECOMUNICACOES E SERVICO LTDA

Reu

CLARO S/ACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLEDADE TELECOMUNICACOES E SERVICO LTDA

Reu

CLARO S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 19.739,85

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 19.739,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RJS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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