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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 32.575,39

Autor

CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

COELHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA EPP

TRANSPORTADORA RK E SERVICOS LTDA ME

Advogados

Autor:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

Autor:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Autor:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Autor:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Autor:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO· OAB PA 14642· CPF 764.***.***-00

Reu:

DALILA GIANNI DIAS· OAB PA 11333· CPF 034.***.***-01

Reu:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 2.719.056,64

Reu

OLIVIOMAR SOUSA BARROSCPF

FABIO RONAN SOUZA SANTOS E CIA LTDA ME

SILVINA MARIA LACERDA ALMEIDACPF

KAKARECOS TRANSPORTES LTDA ME

TRANSPORTADORA RK E SERVICOS LTDA ME

+ 11 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA LILIAN SOUSA DE JESUS· OAB PA 18883· CPF 797.***.***-72

Reu:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Reu:

ERICK BRAGA BRITO· OAB PA 17450· CPF 946.***.***-53

Reu:

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 14813· CPF 849.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ARNALDO JOSE JACINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.719.056,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ARNALDO JOSE JACINTO

Advogados

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SELSON FERNANDO SI LVA FERREIRA

Reu

ALVARO BRITO XAVIERCPF

ARNALDO JOSE JACINTOCPF

CHARLY MANOEL GOMES ANDRADECPF

EDUARDO TADEU GOMES RODRIGUESCPF

FABIO RONAN SOUZA SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Reu:

ENOCK DA ROCHA NEGRAO· OAB PA 12363· CPF 608.***.***-68

Reu:

CLEBE RODRIGUES ALVES· OAB PA 12197· CPF 432.***.***-72

Reu:

GIOVANNA PIAZZA PINHEIRO· OAB TO 8720· CPF 962.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 59.384,15

Reu

TRANSPORTADORA RK E SERVICOS LTDA ME

LEONE CARNEIRO BEZERRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 55.677,36

Autor

BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

TRANSPORTADORA RK E SERVICOS LTDA ME

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 516.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

TRANSPORTADORA RK E SERVICOS LTDA - MECNPJ

TRANSPORTADORA RK E SERVICOS LTDA ME

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGO DE SOUSA· OAB PA 19152· CPF 080.***.***-02

Autor:

LARISSA GONCALVES MACEDO· OAB TO 7292· CPF 005.***.***-17

Reu:

DALILA GIANNI DIAS· OAB PA 11333· CPF 034.***.***-01

Reu:

GABRIELA KNEBEL BRAZEIRO· OAB PA 43387· CPF 006.***.***-84

Reu:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Reu:

IZADORA KNEBEL BRAZEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 63.896,92

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA RK E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 217.303,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TRANSPORTADORA RK E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RK SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

SABRINA SOARES PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO KNIELING· OAB RS 049109· CPF 896.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RK SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

SABRINA SOARES PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/03/2023)

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