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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 837.887,72

Autor

ROGéRIO PESSOA DA CUNHA LIMACPF

RL GAS - ROGERIO E LILIAN LTDACPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RL GAS - ROGERIO E LILIAN LTDACPF

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Outros

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807209-52.2023.8.20.0000 Polo ativo RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): PATRICIA ANTUNES FERNANDES EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS... (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.167.440,84

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

RL GAS - ROGERIO E LILIAN LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 79.463,30

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LINDEYBERGH BARROSO SILVACPF

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB CE 26290· CPF 132.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/03/2026. Documento: 193901355 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 86.740,00

Autor

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 86.740,00

Autor

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOZANAN LINHARES GOMESCPF

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOZANAN LINHARES GOMESCPF

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2025)

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