RL MARMORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 6.773,13

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE LETTIERI VIDAL BANDEIRA

Reu

RL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA SOARES PORTELA CAVALCANTE· OAB DF 34692· CPF 014.***.***-40

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

LUANA SOARES PORTELA CAVALCANTE· OAB DF 34692· CPF 014.***.***-40

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710740-59.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: DANIELE LETTIERI VIDAL BANDEIRA EXECUTADO: RL MARMORES E GRANITOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão concessiva do efeito suspensivo no AGI interposto pela executada. Aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso (AGI). Int. Cumpra-se. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUS... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 133.022,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RL MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

RL MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOYCE BARROS DE OLIVEIRA

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 53.226,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RL MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 330.355,92

Autor

CONTROL CONSTRUCOES LTDACPF

SYANI NóBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHOCPF

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

WILSON FURTADO ROBERTOCPF

Reu

RL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

WW BRASIL MINERIOS LTDACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· CPF 109.***.***-40

Autor:

MARINA LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 15769· CPF 070.***.***-84

Autor:

RODRIGO AIACHE ADVOGADOS· OAB AC 2780

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB SP 346103· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB), ADV: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (OAB 206/PB), ADV: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 346103/SP), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC... (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 87.289,67

Autor

CONTROL CONSTRUCOES LTDACPF

SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

WW BRASIL MINERIOS LTDACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGACPF

RL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· CPF 109.***.***-40

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL CONSTRUçõES LTDA

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

SYANI NóBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHOCPF

WILSON FURTADO ROBERTOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA (CURADOR ESPECIAL)

WW BRASIL MINéRIOS LTDA (CURADOR ESPECIAL)

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB), ADV: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (OAB 206/PB), ADV: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 346103/SP), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA... (04/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROL CONSTRUçõES LTDA

SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOCPF

SYANI NóBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHOCPF

WILSON FURTADO ROBERTOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA (CURADOR ESPECIAL)

WW BRASIL MINéRIOS LTDA (CURADOR ESPECIAL)

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA· OAB PB 206

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB), ADV: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (OAB 206/PB), ADV: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 346103/SP), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA... (04/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RL MARMORES, GRANITOS E LOCACOES LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO BARBOSA FIUZA

Reu

UNI ENGENHARIA LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO BARBOSA FIUZA

MARCIO COSTA NAPOLEAO DO REGOCPF

TERESA HELENA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Autor:

MARIANA PIRES REBELO ARAUJO· OAB PI 5336· CPF 001.***.***-70

Autor:

THIAGO PRADO MOURAO· OAB PI 5212· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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