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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PACIFICO FERREIRA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

RLF COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Outros

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de RLF COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 29/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 9.570,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RLF-ESTANCIA SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARIA LUIZA CAIXETA ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 33.343,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CAIXETA ALBUQUERQUECPF

RLF-ESTANCIA SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de pedido de extinção do processo (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 17.502,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RLF-ESTANCIA SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARIA LUIZA CAIXETA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA· OAB DF 9021· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 617.684,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MARIA LUIZA CAIXETA ALBUQUERQUECPF

Reu

RLF-ESTANCIA SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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