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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 16.980,24

Autor

WILLIAN RENAN DE ARRUDA MARINHOCPF

Reu

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

SIDRAC FAUSTINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JEZER ALVES DA SILVA· OAB PE 45121· CPF 025.***.***-22

Autor:

JENNYFER MICAELA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 54329· CPF 705.***.***-85

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 03/02/2025. (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN RENAN DE ARRUDA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JENNYFER MICAELA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 54329· CPF 705.***.***-85

Autor:

JEZER ALVES DA SILVA· OAB PE 45121· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Publicação (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 229072· CPF 106.***.***-08

Autor:

WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES· OAB RJ 234726· CPF 169.***.***-76

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 21.603.172,81

Autor

VERA LUCIA MARCONDES DUARTECPF

RAFAEL MARCONDES DUARTECPF

RICARDO MARCONDES DUARTECPF

ROBERTO MARCONDES DUARTECPF

RM PETROLEO S.ACNPJ

+ 4 outros

Reu

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Autor:

MARIA FERNANDA MARINI SAAD· OAB SP 330805· CPF 398.***.***-83

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Outros

SANDRO ROGERIO SOMESSARI· OAB SP 138522· CPF 061.***.***-41

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461866· CPF 266.***.***-99

ADEMILSON DE MAGALHÃES· OAB PR 22229

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 21.603.172,81

Autor

RM PETROLEO S.ACNPJ

RM PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA.CNPJ

RM LOGISTICA S.A.CNPJ

PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MARCIO TIDEMANN DUARTECPF

+ 4 outros

Reu

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

MARIA FERNANDA MARINI SAAD· OAB SP 330805· CPF 398.***.***-83

Autor:

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Reu:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA MEDEIROS GOMES· CPF 434.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RM PETROLEO S.ACNPJ

ROBERTO MARCONDES DUARTECPF

RICARDO MARCONDES DUARTECPF

RAFAEL MARCONDES DUARTECPF

VERA LUCIA MARCONDES DUARTECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RM PETROLEO S.ACNPJ

RAFAEL MARCONDES DUARTECPF

VERA LUCIA MARCONDES DUARTECPF

MARCIO TIDEMANN DUARTECPF

PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Autor:

MARIA FERNANDA MARINI SAAD· OAB SP 330805· CPF 398.***.***-83

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/04/2025)

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