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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 6.282,52

Autor

RM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUMEN EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATACHA CARDOSO VAZ· OAB CE 48645· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATACHA CARDOSO VAZ· OAB CE 48645· CPF 070.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO FREIRE CAETANO· OAB CE 45306· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exclua-se a advogada NATACHA CARDOSO VAZ, OAB/CE 48.645, da representação processual da parte exequente perante o Sistema PJE, conforme renúncia de ID 185181188. Considerando que a parte executada não efetuou o pagamento voluntário do débito, tampouco garantiu o juízo mediante depósito do valor devido ou indicação de bens à penhora, impõe-se a aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. A... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 52.240,00

Autor

RM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

META EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

JULIO CESAR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NATACHA CARDOSO VAZ· OAB CE 48645· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 181775835 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CLAUDIO FREIRE CAETANOCPF

NATACHA CARDOSO VAZCPF

Advogados

Autor:

NATACHA CARDOSO VAZ· OAB CE 48645· CPF 070.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO FREIRE CAETANO· OAB CE 45306· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RM EMPREENDIMENTOS LTDA REU: META EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA, JULIO CESAR DE SOUSA DESPACHO Considerando que não se confirmou a citação dos réus, Intimação - Processo nº. 3005650-58.2025.8.06.0001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do Aviso de Recebimento de ID 160572695, devendo fornecer os dados necessários para a efetivação da c... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/1999

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 8.138,80

Autor

MARCOS EVARISTO DOS SANTOS

RM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

RAFAEL MARCONI DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Autor:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Autor:

MIRIAM DE SOUSA LIMA· OAB PB 7071· CPF 019.***.***-46

Autor:

RAFAEL MARCONI DOS SANTOS· OAB PB 16435· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 47.075,14

Autor

JUDGLEYSON LINHARES DA SILVACPF

ANDREZA KALINE FREIRE DE MEDEIROSCPF

Reu

RM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RONNY ROBERTO JUSTA DE OLIVEIRA MARINHO

Advogados

Autor:

MANOEL XAVIER PIRES NETO· OAB RN 19427· CPF 012.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES· OAB RN 5045· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES

Reu

RM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES· OAB RN 5045· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823587-18.2023.8.20.5001. autora: JUDGLEYSON LINHARES DA SILVA e outros Parte ré: RM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de ação indenizatória ajuizada por JUD... (25/05/2026)

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